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Prefeitura de Teresópolis, RJ, confirma 4 casos de coronavírus na cidade
Município espera resultado de 34 pacientes e de um óbito. A Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, confirmou nesta terça-feira (31) quatro casos de coronavírus confirmados na cidade. Outras 34 pessoas estão esperam resultado de exames. 14 estão internadas, sendo 5 em estado grave. Na lista do Governo do Estado, consta apenas um caso confirmado. A cidade também registra uma morte suspeita. Se trata de um paciente de 87 anos, sem histórico de viagem internacional, e que havia feito exame em laboratório particular. O município espera contraprova do Lacen/RJ para saber se a morte foi por Covid-19. Perfil dos pacientes que testaram positivo: Mulher, 32 anos (fez viagem internacional). Passa bem e encontra-se em isolamento domiciliar; Mulher, 67 anos (fez viagem internacional). Teve alta hospitalar e também está em isolamento domiciliar; Mulher, 36 anos (fez viagem internacional). Internada com quadro de saúde estável; Mulher, 47 anos, (sem história de viagem internacional). Internada com quadro de saúde estável. O município também afirma que o teste foi negativo para 44 pacientes. A vigilância epidemiológica informou que permanece em atenção e conta com o apoio das Unidades Hospitalares, da UPA 24h, das Unidades Básicas e do SAD (Serviço de Assistência Domiciliar). "Diante de algum sintoma como falta de ar intensa, coriza ou febre, a pessoa deve se dirigir ao Centro de Atendimento 24H Contra o Coronavírus, montado no Ginásio Pedrão (Rua Tenente Luiz Meirelles, 211, Várzea)", orienta a Prefeitura. Situação no estado do Rio Com mais cinco óbitos confirmados, subiu para 23 o número de mortes por complicações de Covid-19 no RJ. Até a tarde desta terça-feira (31), o estado tinha 708 casos confirmados, 51 a mais que na segunda (30). A Secretaria de Estado de Saúde investiga ainda 49 óbitos por suspeita de coronavírus. Initial plugin text
Wed, 01 Apr 2020 02:16:39 -0000
Secretaria de Saúde confirma segunda morte por coronavírus no RN
Vítima é um jovem de 23 anos que morava em Natal. A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram na noite desta terça (31) a segunda morte por coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é um jovem de 23 anos. De acordo com a Sesap, o paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em hospital privado, no dia 24 de março, onde foi examinado e retornou para a residência para continuidade de medicações prescritas. Manteve-se isolado por dois dias, não apresentando melhora procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março onde foi atendido e realizou o teste para a doença, sendo regulado para o serviço privado em seguida. O resultado do exame foi liberado na noite desta terça-feira (31), positivo para Covid-19. ⠀
Wed, 01 Apr 2020 02:16:02 -0000
Coronavírus: Câmara aprova projeto para remanejar verbas de fundos de saúde
Pela proposta, estados e municípios poderão destinar ao combate do coronavírus verbas inicialmente previstas para outras ações. Texto seguirá para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (31), por 484 votos a 2, um projeto que autoriza estados e municípios a remanejarem os saldos dos fundos locais de saúde. Pelo texto aprovado, os recursos poderão ser usados em ações de combate ao coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados, mas foi modificado no Senado e, por isso, precisou de uma nova votação na Câmara. Com a aprovação, vai à sanção presidencial. A votação se deu com a presença no plenário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de alguns líderes. A maioria dos deputados participou por videoconferência. O projeto, apresentado no ano passado, é de autoria de um grupo de deputados. Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os saldos desses fundos podem chegar a R$ 6 bilhões. Os recursos que abastecem os fundos locais são repassados pelo Ministério da Saúde. Os repasses, no entanto, são “carimbados” para ações e serviços pré-determinados – isto é, estão condicionados à adesão a programas, projetos específicos e ao cumprimento de critérios previstos nessas programações. Essa restrição impede que os entes federados utilizem os recursos para outras medidas – por exemplo, ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Câmara aprovou o texto no último dia 17. No entanto, senadores decidiram alterar a matéria para determinar que a autorização para o remanejamento de recursos valerá somente enquanto durar o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia. Na sessão desta terça-feira, os deputados puderam votar pela primeira vez com o sistema remoto de votação da Câmara funcionando plenamente. Até a última semana, o modelo ainda aguardava ajustes técnicos, e os parlamentares votaram de forma simbólica. Entenda a proposta A proposta permite desvincular os recursos das ações previstas pelo Ministério da Saúde e destiná-los a outras ações e serviços públicos de saúde, como os de prevenção ao novo coronavírus. O projeto aprovado prevê que estados, Distrito Federal e municípios observem os seguintes requisitos: cumprimento de objetos e dos compromissos previamente estabelecidos em atos normativos específicos expedidos pela direção do Sistema Único de Saúde; inclusão dos recursos financeiros remanejados na programação anual de saúde e na respectiva lei orçamentária anual, com indicação da nova categoria econômica a ser vinculada; dar ciência ao respectivo Conselho de Saúde. Estados e municípios deverão, ainda, comprovar a execução nos respectivos relatórios anuais de gestão. MP dos veterinários A Câmara também aprovou uma medida provisória que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por mais dois anos, os contratos de 269 médicos veterinários responsáveis pela fiscalização sanitária de produtos de origem animal. O texto segue agora para análise do Senado. Segundo cálculos do governo, a prorrogação terá impacto estimado de R$ 73,5 milhões, já previstos no Orçamento. Por se tratar de uma medida provisória, a matéria entrou em vigor quando foi editada pelo Executivo, em novembro do ano passado. No entanto, para virar lei em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 15 de abril.
Wed, 01 Apr 2020 02:14:34 -0000
Governo prorroga por mais 30 dias fechamento da fronteira com a Venezuela
Fronteira está fechada desde o dia 18 e, segundo portaria publicada no 'Diário Oficial', medida segue recomendação da Anvisa para evitar disseminação do novo coronavírus. O governo federal decidiu nesta terça-feira (31) prorrogar por mais 30 dias o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela. A medida foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). A fronteira está fechada desde o último dia 18 e, segundo a portaria publicada no "DO", a medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Aguarde mais informações.
Wed, 01 Apr 2020 02:08:53 -0000
Veja as últimas notícias sobre o coronavírus em Rondônia

Porto Velho, Jaru e Ji-Paraná têm casos confirmados da doença na região. Veja as últimas notícias sobre o coronavírus em Rondônia Porto Velho, Jaru e Ji-Paraná têm casos confirmados da doença na região. Governo confirma 1ª morte por coronavírus em Rondônia. Rondônia confirma mais 1 caso de novo coronavírus e total vai a 9. Estado abre chamamento público para adquirir 2 mil testes rápidos da doença. Justiça determina que governo mantenha medidas de restrição e isolamento social
Wed, 01 Apr 2020 01:56:04 -0000
Alesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito para micro e pequenas empresas

Um deles adia o recolhimento do imposto para companhias que precisaram parar total ou parcialmente por causa do decreto de emergência contra o coronavírus. Sessão extraordinária da Alesc desta terça-feira (31) Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, , em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés (PSL). A sessão ocorreu na tarde desta terça-feira (31). A audiência foi conduzida dentro do plenário Osny Regis pelo presidente da assembleia, Julio Garcia (PSD). Os demais deputados participaram de casa, em sessão virtual. A presença do presidente é necessária para a condução do processo e possibilitou que a equipe de tecnologia da informação da Alesc pudesse construir o suporte mínimo para o funcionamento das votações virtuais, explicou a assessoria da Casa. Financiamento para micro e pequenas empresas O PL 53/2020 obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) a usar os recursos que sobraram da linha de crédito prevista para 2020 para financiamento de capital de giro das micro e pequenas empresas catarinenses. A esse, foram juntados mais dois projetos, que propõem que essas empresas terão carência de seis a 12 meses para pagar as parcelas. O débito poderá ser parcelado em até 36 vezes sem juros, encargos os multas. O projeto também determina que o governo do estado vai subsidiar os juros das operações de crédito. Outra medida prevista é a prorrogação do prazo de pagamento, em 120 dias, das parcelas de empréstimos dos municípios e dos estabelecimentos de contribuintes optantes pelo Simples Nacional. ICMS Em relação ao ICMS, foi aprovado o PL 56/2020, ao qual foram juntadas outras quatro propostas. A ideia principal é adiar o prazo de recolhimento do imposto das empresas não optantes pelo Simples Nacional que suspenderam de forma total ou parcial as atividades por conta do decreto de emergência estadual. O projeto não vale para as empresas que funcionaram normalmente nesse período, como farmácias, postos de combustíveis e supermercados. O mesmo projeto suspende, até 31 de dezembro, a inscrição dos débitos de ICMS dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, enquadrados no Pronaf, que também foram obrigados a suspender as atividades. Recurso para combate à Covid-19 Outro projeto, o PL 67/2020, autoriza o governo do estado a usar o dinheiro que seria usado este ano para o pagamento da dívida com a União para um fundo criado para o enfrentamento da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo a Alesc, recentemente Santa Catarina conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por seis meses do pagamento dessa dívida. O governo federal também havia anunciado a suspensão da dívida com os estados. Também foi aprovado o PL 69/2020, que suspende até 31 de dezembro a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de média e alta complexidades, no âmbito das gestões estadual e municipais, bem como da política hospitalar catarinense. A ideia é evitar que os hospitais deixem de receber recursos públicos caso não alcancem as metas, o que deve ocorrer com o cancelamento das cirurgias eletivas, já que deverá ser priorizado o atendimento aos pacientes de Covid-19. Outros projetos O PL 71/2020 também foi aprovado na sessão desta terça. Ele amplia em 120 dias o prazo de autorizações e licenciamentos ambientais expedidos no estado sem a necessidade de solicitação de renovação. A medida vale desde que não sejam referentes a atividades poluidoras. Veja mais notícias do estado no G1 SC
Wed, 01 Apr 2020 01:55:49 -0000
Coronavírus: Defensoria pede ao STJ que conceda regime domiciliar a presos de grupos de risco
Defensoria Pública da União argumenta que juízes têm tomado decisões diferentes sobre o tema. Idosos e pessoas com doenças crônicas integram grupos de risco. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta terça-feira (31) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que conceda regime domiciliar ou progressão de regime a presos que integrarem os grupos de risco de contaminação do novo coronavírus. Fazem parte dos grupos de risco, entre outros, os idosos e as pessoas com doenças crônicas. Ao recorrer ao STJ, o objetivo da DPU é fazer com que as decisões judiciais dos tribunais sigam procedimentos uniformes. Na avaliação da defensoria, os juízes têm tomado decisões diferentes da orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pediu que fossem avaliadas as condições das prisões em relação à possibilidade de contágio. Os grupo de defensores que assina o habeas corpus pediu ao tribunal que todos os tribunais regionais federais, tribunais de Justiça e juízes da primeira instância informem quantos presos pertencem aos grupos de risco e quais as condições das prisões e penitenciárias onde estão. A intenção é reduzir os riscos de infecção pela doença. A Defensoria também pediu que os juízes não determinem a prisão de pessoas que estejam dentro do grupo de risco da Covid-19 - somente em situações excepcionais. Initial plugin text
Wed, 01 Apr 2020 01:54:11 -0000
Veja as principais notícias sobre o coronavírus no Vale e região bragantina

São José dos Campos, Taubaté, Atibaia e São Sebastião têm os primeiros casos confirmados da doença na região. Veja as principais notícias sobre o coronavírus no Vale e região bragantina São José dos Campos, Taubaté, Atibaia e São Sebastião têm os primeiros casos confirmados da doença na região.
Wed, 01 Apr 2020 01:52:15 -0000
Coronavírus: Ministério Público de MG determina volta de atendimento psiquiátrico no Hospital Galba Velloso, em BH

O atendimento na unidade estava suspenso desde a última semana. O hospital é um dos três hospitais psiquiátricos públicos, em Minas. Hospital concentra 60% da capacidade de leitos para pacientes psiquiátricos em Minas Reprodução/TV Globo O Ministério Público de Minas Gerais fez um requerimento à Justiça de Minas Gerais pedindo o restabelecimento do atendimento psiquiátrico no Hospital Galba Velloso, na capital. A ação civil pública foi ajuizada nesta terça-feira (31). O hospital é um dos três hospitais psiquiátricos públicos no Estado e todos são gerenciados pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). São cerca de 220 leitos para atender pacientes de todos os 853 municípios de Minas Gerais. Desse total, segundo o MPMG, quase 60% das vagas para internação estão concentradas no Galba Velloso. O atendimento na unidade foi suspenso pela Fhemig, na última semana. O motivo seria a necessidade de liberar leitos para atender os possíveis casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Segundo o Ministério Público de Minas, a Fundação tem até 48 horas para que “sejam tomadas as medidas necessárias para restabelecer totalmente o atendimento à saúde mental no hospital, bem como para proibir a adoção de medidas que interrompam, suspendam ou reduzam os atendimentos no local”. Se o pedido for acatado pela justiça e a medida não for cumprida pelo Estado e pela Fhemig, a multa será de R$ 1 milhão por dia. Ainda de acordo com trecho da Ação Pública, “além de ser unidade de referência em psiquiatria para todos os municípios do interior do estado, o hospital também é extremamente relevante dentro da Rede de Atenção Psicossocial da região metropolitana de Belo Horizonte, sendo a unidade hospitalar mais estruturada e capacitada para atender os pacientes em crises psicóticas agudas”. Em nota, a Fhemig informa que o Galba Velloso irá receber os pacientes com outras enfermidades que necessitam de internação. Algumas adaptações estão previstas nos hospitais e o atendimento aos pacientes da linha de cuidado da saúde mental está garantida, sem nenhum prejuízo. A Fundação ressalta que “este é um momento singular e temos que tomar decisões rápidas para não repetirmos os cenários vividos em alguns países”. Sobre a ação civil pública, a assessoria da Fhemig informou que não vai se pronunciar, até ser notificada oficialmente. A reportagem do G1 pediu um posicionamento ao Governo de Minas, mas aguarda retorno.
Wed, 01 Apr 2020 01:51:50 -0000
Dupla volta a organizar carreata em Belém e tem prisão decretada pela Justiça

Os dois já haviam assinado termo. Após a prisão, ambos pagaram fiança no valor de dois salários mínimos e agora devem responder em liberdade. Manifestantes em carreata no último domingo (29) em Belém Arthur Sobral/G1 PA A Justiça do Pará determinou a prisão de dois homens acusados de infração de medida sanitária preventiva e desobediência. Segundo a Polícia, Francisco de Assis Costa e Ivan Thiago Serra Duarte foram detidos na última segunda (30) por voltarem a organizar carreatas em Belém. No último domingo, eles já haviam assinado termo se comprometendo a não praticar o crime novamente. O G1 tentou contato com a defesa dos acusados até a última atualização desta matéria. Segundo a Polícia, os dois pagaram fiança no valor de dois salários mínimos e foram soltos, para responder criminalmente às acusações em liberdade. Segundo o delegado Valter Resende, o crime foi tipificado pelo artigo 286 do Código Penal, que trata de incitar publicamente a prática de crime. "Foi comprovado em relatório de emissão e filmagens que as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para refrear a conduta deles, uma vez que vieram a reiterar seus crimes", afirmou. Ainda de acordo com Resende, já que os efeitos esperados não surtiram, ambos tiveram prisão em flagrante no bairro de Nazaré, em Belém, e foram apresentados por policiais do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), na Seccional do Comércio. O delegado geral de Polícia, Alberto Teixeira, afirmou que "aqueles que praticaram carreatas e foram submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se o fizerem novamente poderão ser autuados em flagrante delito - ou seja, legitima e legaliza a atuação da Polícia". Entenda o caso Mesmo com as medidas de isolamento, manifestantes organizaram carreata no centro de Belém no último domingo. A manifestação é contra o isolamento social, contrariando recomendações da Organização Mundial de Saúde (OSM) e cientistas do Brasil e do mundo. O protesto foi impedido por uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos de segurança pública do Estado. O carro que comandava a carreata estava com licenciamento atrasado desde 2015 e acumulava multas de R$22 mil. Os líderes da manifestação foram autuados. O veículo foi apreendido. A atuação do Estado atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Pará (MPPA), e defensorias do Estado (DPE) e da União (DPU). Segundo a recomendação, autoridades nacionais e internacionais alertam que incentivo a aglomerações pode acelerar o contágio pelo novo coronavírus e o risco do colapso do sistema de saúde. Initial plugin text
Wed, 01 Apr 2020 01:51:13 -0000

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